Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Questões de Direito Constitucional

Trabalho realizado por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

OAB-SP quer apuração da verdade

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Nada de extraordinário

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TJMG condena criador de pássaros silvestres